| Projeto: |
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PL 292 25/05/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-292/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0292-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0292-2021
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| Promulgação: |
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LEI 17.846 de 27/09/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
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Juliana Cardoso |
| Ementa: |
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DENOMINA-SE COMO PRAÇA CORACI O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DR. PAULO LEITE DE OLIVEIRA, ALTURA DO KM 15 DA RAPOSO TAVARES |
| Assunto: |
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BUTANTA ( DISTRITO ) / CORACI ( PRACA ) / DENOMINACAO / JARDIM RAPOSO TAVARES / LOGRADOURO PUBLICO / PAULO LEITE DE OLIVEIRA ( RUA DOUTOR ) / PRACA PUBLICA / RAPOSO TAVARES ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1399-2021
ver documento CONJ1705-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/05/2021 | Encaminhado em 25/05/2021 | | SGP42 | Recebido em 26/05/2021 | Encaminhado em 26/05/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PRESID | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 14/06/2021 | | CCJ | Recebido em 16/06/2021 | Encaminhado em 21/11/2021 | | URB | Recebido em 22/11/2021 | Encaminhado em 15/12/2021 | | SGP12 | Recebido em 15/12/2021 | Encaminhado em 03/02/2022 | | SGP21 | Recebido em 31/08/2022 | Encaminhado em 31/08/2022 | | SGP23 | Recebido em 01/09/2022 | Encaminhado em 28/09/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 29/09/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 121, Legislatura 18 em 31/08/2022
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 417/2021 de 02/07/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0002098-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 684/2021
Oficio CMSP 1364/2022 de 01/09/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0019191-6
prazo de sanção: 27/09/2022
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| Encerramento: |
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28/09/2022. Motivo: PROMULGADO |